Herdeiros de Lassie Resgatam Direitos Autorais

A filha de Eric Knight, autor de "Lassie Come Home", recuperou junto à Suprema Corte Americana de Apelações os direitos autorais da história escrita por seu pai sobre a amizade de um menino e seu cachorro. A ação revoga a decisão judicial anterior que tinha dado à Classic Media os direitos autorais da obra.

A decisão histórica intensifica as discussões e processos que vêm sendo travados a respeito de uma lei datada de 1978, a qual determina que obras criadas antes desta data têm, em média, 28 a 47 anos de duração dos direitos autorais quando o autor é identificado. Em caso de obras encomendadas, a duração dos direitos autorais passariam para 50 anos.

Antes de 1978, as obras artísticas com autores identificados, pertenciam automaticamente aos autores durante toda sua vida e mais 50, 75 e 100 anos após sua morte, deixando, portando, os direitos autorais a seus herdeiros. A lei de 1978 suspende estes direitos, determinando a duração dos direitos autorais por 28 a 47 anos, contados a partir da criação. Assim, o resultado da ação do caso "Lassie", abre um precedente à lei.

Eric Knight assinou contrato em 1940 com a Classic Media para a produção de uma série de TV com base em sua criação, a história da Collie Lassie e seu dono. Os direitos autorais foram renovados nos anos 60 pelos herdeiros de Knight. Em 1976, a Classic Media renovou os direitos da série junto a Winifred Knight Mewborn, uma das três filhas de Knight. Em 1978, a empresa os renovou mais uma vez, pagando a ela o valor de três mil dólares.

Em 1996, Winifred encerrou a parceria com a Classic Media que não aceitou a decisão alegando que ela não tinha o direito autoral sobre a obra. Para tanto, apelou para a lei de 1978. Após anos de discussão, a Classic Media acionou judicialmente os herdeiros de Knight em 2005, afirmando ser eles os detentores dos direitos autorais da série que produziram.

Episódios da série "Lassie" foram lançados em DVD nos EUA em 2002, 2004 e 2008, em edições especiais.

Winifred Knight Mewborn, hoje com 87 anos de idade, foi representada por Marc Toberoff, advogado especializado em direitos autorais, especialmente em casos relacionados a herdeiros, que já ganhou ações relacionadas a séries como "Os Gatões/Dukes of Hazzard" e "Superman".

Este resultado poderá trazer "uma luz" a centenas de séries clássicas que encontram-se emperradas em função de seus direitos autorais, impedindo suas reprises ou lançamentos em novas mídias.

Eric Knight, autor de "Lassie", morreu em 1943 em um acidente aéreo no norte da África. Evidências encontradas nos destroços indicaram que se tratava de um vôo secreto, carregando uma larga soma em dinheiro e documentos ultra-secretos do governo britânico, de posse do General Harold Alexander, também morto no acidente. O fato foi notícia durante semanas nos jornais americanos e britânicos. A causa do acidente não chegou a ser divulgada.