Produção do Remake de V Emperra nos Direitos Autorais

Esta notícia estava demorando para aparecer! Há alguns dias a Warner Brothers anunciou a suspenção dos trabalhos com a produção da série "V" por pelo menos duas semanas. Em nota oficial o estúdio informou que o motivo da parada era para dar tempo aos roteiristas prepararem novos roteiros da série com a mesma qualidade criativa apresentada nos primeiros episódios já prontos.

Isto de fato parece ser verdade, mas curiosamente a decisão foi tomada no momento em que a Warner entra em disputa com o Sindicado dos Roteiristas, que representa Kenneth Johnson, criador da minissérie original. Segundo rumores, a briga é para decidir se o nome de Kenneth aparece ou não nos créditos, o que lhe daria direito nos lucros desta nova série.

Ainda de acordo com os rumores, a Warner alega que a sua série não é considerada um remake, mas uma nova produção inspirada na idéia lançada pela minissérie dos anos 80. Muito embora até hoje, tenham divulgado a série como sendo um remake. Lembrando que Kenneth Johnson ainda tem em andamento sua própria versão atualizada de "V", que terá o título de "V: The Second Generation".

Kenneth Johnson

Para quem acompanha a produção de séries há anos, sabe que esta é a desculpa usual dos estúdios para evitar pagar direitos autorais de produções com base em séries, filmes, telefilmes ou mesmo roteiros não produzidos. São incontáveis as vezes em que estúdios tentaram burlar os direitos autorais de algum roteirista alegando não estar produzindo remakes ou adaptações, mas uma nova história com base em uma idéia, ou uma produção original que, por acaso, coincidiu com algum roteiro.

Embora a informação ainda esteja sendo tratada como rumor, é bom lembrar, ou saber, que a Warner, na figura de Jack Warner, um dos fundadores do estúdio, tem tradição em desrespeitar os direitos autorais de roteiristas. Sua história remonta aos anos 50 quando o estúdio chegou à televisão americana com o objetivo de produzir séries em "massa" para gerar lucros o mais rápido possível com os quais produziriam seus filmes, conseguindo, assim, sair do "vermelho".

Nesta época, eles lançaram o que se chamou de "Warner Brothers Presents", na qual algumas séries eram produzidas reutilizando cenas de ação de seus antigos faroestes ou filmes policiais, em produções estreladas por dublês ou atores menos importantes, ou de figuração, de seus filmes para o cinema. Para tanto, utilizavam roteiristas contratados pelo estúdio, que tinham a função de readaptar roteiros de filmes da Warner, ou criar histórias a partir deles. Assim, eles não incluíam a autoria do texto, creditando apenas como "uma produção Warner Brothers". Com isso, não precisavam pagar direitos autorais.

Roy Huggins

Um caso em particular ficou famoso, o do roteirista Roy Huggins que criou para a Warner as séries "77 Sunset Strip" e "Maverick". Em nenhuma das duas seu nome aparecia como autor, consequentemente não recebia parcela dos lucros das séries. Após um longo processo judicial, foi dado à Huggins o reconhecimento de seu trabalho e, é claro, os direitos financeiros. A partir daí surgiu o modelo de contrato "huggins", no qual estabeleceria que o autor receberia sua parte nos lucros de qualquer texto ou projeto seu, adaptado ou no original, produzido em qualquer época, estivesse o autor envolvido com a produção ou não. Foi uma dor-de-cabeça para os grandes estúdios, mas um alívio para os roteiristas que a partir dos anos 60 começaram a ter reconhecimento por seus trabalhos.

Mas é claro que isso não impede de, vez por outra, surgir conflitos como este agora de "V". Na década de 90, por exemplo, a Fox creditou a série "Harsh Realm" à Chris Carter, que adaptou a trama das histórias em quadrinhos, deixando seus verdadeiros autores, James D. Hudnall e Andrew Paquette, de fora dos créditos. Um processo teve início, mas no meio do caminho a Fox cancelou a série. No final, ao perder o processo, tiveram que incluir os nomes dos autores, para quando a série fosse vendida em reprises ou para outras mídias. Mais recentemente, surgiu o caso de "Lost", o qual ainda está em processo de definição.

Esta história de quem é o autor também define o destino de muitas produções americanas. Para não ter que pagar, estúdios cancelam, engavetam ou se negam a lançar as produções em novas mídias. Após um período médio de 40 a 50 anos, dependendo dos contratos, os direitos de uma produção independente, ou em co-parceria, de uma série retorna ao seu criador, forçando os estúdios a renegociar contratos para continuar a distribuí-la ou exibí-la. Se a produção já fez carreira, com certeza a renegociação dos lucros terá como base a certeza de que a série vale hoje muito mais do que valia quando foi produzida.