Matéria da Folha: As Séries na Internet

Hoje, dia 21 de maio, a Folha de São Paulo publicou uma extensa matéria no caderno de Informática sobre os fãs de séries de TV que utilizam a Internet como meio de assistir aos episódios de suas séries favoritas e como fonte de informação sobre as mesmas. Na matéria, a jornalista Daniela Arrais aborda a velha conhecida dos fãs e internautas: baixar episódios de séries é crime??

Na matéria da Folha, foi publicado o seguinte trecho que fala sobre o assunto:

Baixar conteúdo protegido por direito autoral não é crime, desde que a cópia única seja para uso privado, sem visar lucro, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha.

Quem baixa episódios de séries para consumo próprio não comete crime, e sim infração da propriedade intelectual, de acordo com Túlio Viana, professor da PUC Minas e advogado especialista em crimes informáticos.

Ao infringir a propriedade intelectual, um usuário pode ser multado e ter o objeto em questão apreendido, como o computador. “Mas preso ele não pode ser de jeito nenhum”, afirma Viana.

Disseminar esse tipo de conteúdo em sites, fóruns ou programas, no entanto, pode ser configurado como crime. “O autor fica sujeito a pagar pelo número de downloads. Se não der pra identificar esse número, ele paga 3.000 vezes o valor do vídeo. E fica sujeito a pena que varia de dois a quatro anos”, diz o advogado especialista em direito digital Renato Opice Blum.

No início dessa alternativa encontrada por fãs de séries, que hoje tornou-se parte do dia-a-dia, tanto diretores de canais pagos quanto empresários do ramo de distribuição de filmes e séries em DVD afirmaram em matérias publicadas em jornais que baixar o programa pela Internet não era crime. Hoje, passados pelo menos cinco anos, com o mercado de TV paga e distribuição em DVD tendo sofrido uma enorme queda nas vendas de produtos e assinaturas, tem gente que começa a apontar o dedo afirmando que esta atividade é pirataria. Mau percebendo que para muitas pessoas, o download funciona como uma vitrine para conhecer a série para depois acompanhá-la na TV ou DVD.

A Internet é uma nova mída com a qual a televisão e as distribuidoras ainda não souberam se adaptar. Lutar contra não melhora a situação. O importante é saber abraçar esse novo veículo e aprender a melhor forma de utilizá-lo. É o que os internautas estão fazendo.

De qualquer forma, o download, na verdade não é o maior problema das distribuidoras de DVD. O problema é o fator preço. Ao disponibilizar o DVD no Brasil, o box fica mais caro que se fosse importado (já incluso o valor postal). Maior rapidez em disponibilizar o produto e um valor mais justo para o mercado e perfil do segmento no Brasil seria a melhor forma de reconquistar o público que fugiu do DVD oficial. Sem mencionar a necessidade da TV paga em preservar seus telespectadores oferecendo rapidez na oferta de seus programas, melhor seleção de programação (algo que poderá ser constatado inclusive pelo número de downloads que uma determinada série tem na Internet) e a oferta de opção de áudio e legendas.