FCC Multa ABC por "NYPD Blue"

A FCC, Federal Communications Commission, órgão que regulariza as transmissões de rádio e TV nos EUA, multou a rede ABC em 1.43 milhões de dólares. O motivo foi uma cena de nudez exibida em um dos episódios da série "Nova Iorque Contra o Crime" em 2003.

Segundo representantes da FCC ao jornal Variety, "nossa ação serve como um lembrete a todas as empresas, que o Congresso e a Família Americana continua preocupada em proteger seus filhos contra material nocivo apresentados na TV". A FCC também informa que irá trabalhar para reforçar as leis de proteção ao telespectador.

Com base na lei de Decência, promultada em 2005 pelo Congresso americano, estipula que, se uma emissora tomar a decisão de apresentar cenas ou programas de conteúdos indecentes, ele precisarão ser programados para o horário das 22h às 6h. No caso da ABC, o episódio em questão, "Nude Awakening", foi exibido às 21h do dia 25 de fevereiro de 2003. Nele, uma mulher, nua, é surpreendida por um garoto no momento em que ela está se preparando para tomar banho. Na cena, suas nádegas ficam expostas.

Ainda segundo a FCC, "a cena deprecia os órgãos sexuais". Por sua vez, a rede ABC alega que as nádegas não são órgãos sexuais e rejeita os argumentos apresentados pela FCC. A multa refere-se à exibição da cena pela rede ABC e suas filiadas. Assim, o valor deverá ser multiplicado pelas 52 estações que retransmitiram a cena em horário impróprio.

A série "Nova Iorque Contra o Crime/NYPD Blue", foi exibida entre 1993 e 2005, tendo ganho vários prêmios Emmy. Na época de sua exibição, a emissora exibiu os avisos necessários sobre o conteúdo do programa. Segundo a ABC, quando esta cena em especial foi exibida, na 10ª temporada, o público já tinha conhecimento prévio do tipo de programa que estava assistindo. A emissora pretende recorrer da decisão.

"Nova Iorque Contra o Crime" foi um marco na TV americana, não apenas por suas histórias e estética, mas, por apresentar cenas esporádicas de nudez feminina e masculina em canal aberto. De lá para cá, muitas outras produções ousaram em seu conteúdo, seja em relação ao sexo, seja em relação à violência, mas em geral, na TV a cabo. A TV aberta americana continua sob uma rígida censura que, neste caso, é incoerente, visto que a série apresentou muito mais que um único episódio com nudez.

Para a FCC, é considerado indecência imagens ou diálogos que denigrem os órgãos sexuais. O nível de degradação será medido pelo nível de compreensão da sociedade que acompanha a exibição do produto. De acordo com as leis atuais, uma emissora pode sofrer uma multa de 325 mil dólares para cada incidente.